Monday, July 16, 2018
 
 
  EDMILSON BARROS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DIREITO MÉDICO
 
   

 

Abaixo temos uma lista de links que consideramos úteis:

Agências Reguladoras

ANA - Agência Nacional de Águas
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP - Agência Nacional do Petróleo

Conselhos da Magistratura

Conselho Nacional de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Nacional do Ministério Público

Direito da Concorrência

CADE - Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência
SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério
SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério

Direito do Consumidor

IDEC
PROCON-SP
DECON - CE
PROCON - CE

Direito Tributário

Conselhos de Contribuintes
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Secretaria da Receita Federal
SEFAZ

Editoras

Editora Atlas
Editora Consulex
Editora Forense
Editora Jurídica Brasileira
Editora LTr
Editora Revista dos Tribunais - RT
Editora Saraiva
Editora Síntese Jurídica

Governos Estaduais

Acre
Ceará
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Governo Federal

Governo Federal
Planalto

Jornais Oficiais

Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal
Imprensa Nacional
Imprensa Oficial de São Paulo

Jornais

Correio Braziliense (Brasília)
Estado de Minas (Belo Horizonte)
Gazeta Mercantil (São Paulo)
O Estado de São Paulo (São Paulo)
O Globo (Rio de Janeiro)
O Popular On-Line (Goiânia)
O Povo (Fortaleza)
Zero Hora Digital (Porto Alegre)
Diário do Nordeste (Fortaleza)

Legislação Estadual

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Legislação Federal

Câmara dos Deputados
Planalto
Senado Federal

Legislação Municipal

Ministério Publico Estadual

13ª e 14ª Promotorias da Justiça Criminal de Brasília
Ministério Público da Bahia
Ministério Público da Paraíba
Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Ministério Público de Minas Gerais
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Rondônia
Ministério Público de Roraima
Ministério Público de Santa Catarina
Ministério Público de São Paulo
Ministério Público do Amazonas
Ministério Público do Ceará
Ministério Público do Espírito Santo
Ministério Público do Paraná
Ministério Público do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio Grande do Sul

Ministério Publico Federal

Procuradoria da República no Distrito Federal
Procuradoria Geral da República
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
Procuradoria Regional da República - 2ª Região
Procuradoria Regional da República - 3ª Região
Procuradoria Regional da República - 4ª Região
Procuradoria Regional da República - 5ª Região

Ministérios

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Casa Civil da Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Controladoria-Geral da União
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa (Comandos: Exército, Marinha e Aeronáutica)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Educação
Ministério do Esporte
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério dos Transportes
Ministério do Turismo

Ordem de Advogados

OAB
OAB-CE

Relações de Trabalho

Bureau of Labor Statistics
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FECESP - Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo
Força Sindical
OIT - Organização Internacional do Trabalho
SDS - Social Democracia Sindical

Revistas e Informativos On-Line

 

A Priori - Revista On-line
Âmbito Jurídico
Boletim Jurídico
Boletim Paulista de Direito
Consultor Jurídico
Direito Bancário On-line
Interlegis
Jornal de Tributos
Jus - Informativo Jurídico
Jus Navegandi - Revista On-line
Legislação Online
Neófito
Página do Advogado
Universo Jurídico

Secretarias de Fazenda Estaduais

Secretaria da Fazenda da Bahia
Secretaria da Fazenda de Goiás
Secretaria da Fazenda do Ceará
Secretaria da Fazenda do Distrito Federal
Secretaria da Fazenda do Paraná
Secretaria da Fazenda do Pernambuco
Secretaria da Fazenda do Piauí
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Sites Médicos

Conselho Federal de Medicina
Conselho Regional de Medicina/Ce
Perícia Médica
Sociedade Brasileira de Direito Médico

TJ - Tribunal de Justiça


Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

TRF - Tribunal Regional Federal

01ª Região - Distrito Federal
02ª Região - Rio de Janeiro
03ª Região - São Paulo
04ª Região - RS; SC; PR
05ª Região - PE; AL; CE; PB; SE; RN
Conselho da Justiça Federal

Tribunais Superiores

STF-Supremo Tribunal Federal
STJ-Superior Tribunal de Justiça
TST-Tribunal Superior do Trabalho
TSE-Tribunal Superior Eleitoral
STM-Superior Tribunal Militar

TRT - Tribunal Regional do Trabalho

01ª Região - Rio de Janeiro
02ª Região - São Paulo
03ª Região - Minas Gerais
04ª Região - Rio Grande do Sul
05ª Região - Bahia
06ª Região - Pernambuco
07ª Região - Ceará
08ª Região - Pará e Amapá
09ª Região - Paraná
10ª Região - Distrito Federal e Tocantins
11ª Região - Amazonas e Roraima
12ª Região - Santa Catarina
13ª Região - Paraíba
14ª Região - Acre e Rondônia
15ª Região - Campinas, S.P
16ª Região - Maranhão
17ª Região - Espírito Santo
18ª Região - Goiás
19ª Região - Alagoas
20ª Região - Sergipe
21ª Região - Rio Grande do Norte
22ª Região - Piauí
23ª Região - Mato Grosso
24ª Região - Mato Grosso do Sul

 

Av. Antônio Sales, 1317 – sala 503 – Aldeota – Fortaleza-Ceará - CEP 60135-100
Tel/fax: (85) 3246.6187 - 99985.5928 - 99104.5262 - 99114.4399
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