quarta-feira, 21 de novembro de 2018
 
 
  EDMILSON BARROS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DIREITO MÉDICO
 
   
   
Conselho Federal de Medicina vai proibir plástica no crediário
   

A febre da popularização da cirurgia plástica está prestes a sofrer um baque. O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma resolução que proíbe médicos de se associarem a intermediadoras que parcelam o pagamento no crediário. A medida deve ser publicada em Diário Oficial na próxima semana, e a punição vai de advertência confidencial a cassação do registro profissional.

Espalhadas por todo o país, as intermediadoras se reúnem na tarde desta quarta-feira (12), em São Paulo, para discutir a criação de uma associação e as medidas jurídicas a serem tomadas em resposta à medida do CFM. Já são cerca de cem empresas deste tipo em atuação no mercado.

“Esse mercado competitivo na área médica fez com que empresas que visam o lucro intermediassem o trabalho, intervindo na relação médico-paciente. Muitas vezes o médico só vai ver o paciente na hora de operar. A resolução proíbe que os médicos se associem, sejam credenciados e indicados por essas empresas. Não para proteger médico, mas o paciente”, afirma o vice-presidente do Conselho, Roberto Luiz d’Ávila.

“Isso é folclore. Nenhum médico vai ser louco de conhecer o paciente na sala de cirurgia. Mas ele não pode perguntar ao paciente se ele está entrando no cheque especial. As pessoas se escondem atrás do manto, que chamam ética, para resguardar mercado e elitizar um procedimento”, rebate Arnaldo Korn, diretor do Centro Nacional de Cirurgia Plástica.

Só o Centro realiza, por mês, cerca de 500 cirurgias nas 13 unidades do Brasil inteiro. A maior parte de pacientes é das classes B e C.
 

 Punição

Segundo o CFM, médicos dos conselhos de todos os estados se reuniram para editar a resolução a partir de problemas levados por pacientes aos conselhos regionais. Ao todo, são cinco as punições previstas: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública (com publicação em jornal), suspensão por 30 dias e cassação.

De acordo com Korn, no entanto, nem todo procedimento entre o paciente e a intermediadora precisa ser com um médico credenciado. “O cliente pode ir primeiro num médico que queira e depois nos procurar para e pegar empréstimo”, explica ele. A opção, aliás, deve ser uma das soluções caso o impasse continue mesmo com recurso na Justiça.

“Se eu parcelar em quatro ou cinco vezes, as sociedades de cirurgia plástica consideram ético, mas, se for em 36, me transformam num demônio. A população gosta do serviço e não quer isso. Por isso, vamos estudar uma interpelação judicial. Somos relatados como bandidos nessa resolução", reclama Korn.

Fonte: http://g1.globo.com:80/Noticias/Brasil/0,,MUL346096-5598,00.html

  
  

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