segunda-feira, 16 de julho de 2018
 
 
  EDMILSON BARROS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DIREITO MÉDICO
 
   
   
Indenização de R$ 20 mil para paciente que ficou com mancha pós peeling
   

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou determinação para que médico Flavio Artur Hoffmann Borges Fortes indenize paciente a paciente J.D.S., por danos morais. A reparação financeira será de R$ 20 mil.  A sentença de primeiro grau é da juíza Lílian Cristiane Siman, que realizou regime de exceção na 6ª Vara Cível de Porto Alegre.

A autora da ação narrou ter realizado tratamento estético facial, denominado peeling, e que depois de três meses de realização do procedimento, após desinchar e desaparecer a vermelhidão, restou uma mancha branca (despigmentação) ao redor dos olhos, tendo, por diversas vezes, tentado solucionar o impasse com o réu sem, contudo, obter êxito.

O médico apelou ao TJRS. Sustentou que a aplicação do peeling ocorreu no dia em 1998, seguindo-se as consultas de revisão. Alegou que as manchas verificadas no rosto da autora devem ter decorrido de outro tratamento realizado pela autora e que, se decorressem do peeling por ele aplicado, deveriam estar em todo o rosto, uma vez que teria aplicado em sua totalidade, de maneira uniforme e aventou a possibilidade de a cliente ter abandonado o tratamento antes de seu término. Contestou a demora para ajuizamento da ação, cerca de quatro anos após o ocorrido.

O relator da apelação, desembargador Odone Sanguiné, analisou que o resultado do procedimento de aplicação do peeling requer certo período para a resposta fisiológica do corpo humano e que se justifica a demora entre a aplicação do produto e o ingresso da ação. Afirmou que o réu deveria ter fotografado o rosto da cliente, antes e depois do tratamento, fato comum nas clínicas de estética.

“A obrigação dos médicos em cirurgia plástica é por resultado”, assinalou o voto. O acórdão refere que “na hipótese de procedimento estético em que se almeja o resultado, tanto pelo paciente, quanto pelo médico, os riscos toleráveis ao Direito são aqueles decorrentes da limitação da técnica científica, bem como ao quadro clínico anterior do próprio paciente que, de alguma forma, influencie o resultado da cirurgia.”

Os advogados Carmen Rey e Eduardo Ritter Paris atuam em nome da autora. (Proc. nº 70023388671 - com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital ).

  
  

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