sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
 
 
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Maus resultados de uma plástica no nariz gera indenização
   
Maus resultados de uma plástica no nariz gera indenização

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou parcialmente procedente o pedido de uma advogada, condenando uma médica ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais. A decisão foi publicada no dia 27 de junho de 2008. As informações são do saite do TJ-MG que, todavia, não disponibilizou os nomes das partes.

A advogada ajuizou ação de indenização, pedindo reparação por danos materiais e danos emergentes, com indenização por lucros cessantes e compensação por danos morais contra a médica, uma clínica, um hospital e um plano de saúde.

Segundo a autora, ela "sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida". Devido às propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz. Assim, procurou um médico nos quadros do plano de saúde. A médica, cujo nome ela encontrou na lista, é especialista em cirurgia e lhe passou grande segurança, quando foi procurada, explicando o procedimento adotado.

A advogada comprovou que a cirurgia, por se tratar de reparação de defeito congênito, poderia ser sido realizada com cobertura do plano de saúde.

A cirurgia aconteceu em uma clínica em agosto de 2002, sendo a cliente foi informada que "a cirurgia foi um sucesso, e que seria liberada no dia seguinte". Contudo, a advogada começou a sentir fortes dores, inclusive com dificuldades para respirar, sentindo a “existência de um buraquinho no céu da boca”.

Em seguida - já em casa - a advogada sentiu tonturas e fraqueza. Assim mesmo a médica afirmou estar tudo bem e que o mal estar iria passar. Diante da situação, ela procurou o hospital, onde foi informada que receberia uma transfusão de sangue, pois estava com anemia profunda.

Após alguns, foi informada que ainda corria risco de morte com suspeita de meningite. Tempos depois, ficou sabendo  que ocorrera hemorragia durante a cirurgia, sob a alegação de "simples drenagem na face para melhorar uma sinusite".

Em consultas com outros especialistas, foram constatadas outras infecções, necrose de osso do palato e existência de uma obstrução no canal lacrimal, razão pela qual teve que se submeter a mais uma cirurgia.

O plano de saúde, em sua defesa, alegou que a cirurgia inicial feita pela advogada, era meramente estética, não havendo cobertura pelo plano de saúde para este tipo de intervenção. Desse modo, afirma ter, a advogada, fraudado seu plano de saúde, razão pela qual pediu a extinção do processo.

O hospital alegou que a advogada não delimitou os danos causados pela cirurgia, bem como não teria explicado qual ato ilícito teria cometido, o que dificulta a defesa. Alegou também, que a médica não possui vínculo empregatício e que não houve nenhum defeito nos equipamentos do hospital.

A clínica, em sua defesa, ressaltou que a cirurgia foi plástica reparadora e não apenas estética e que todos os serviços foram prestados, sem qualquer defeito.

A médica alegou que informou que, "ciente de todos os riscos e resultados obtidos com tal intervenção cirúrgica, a cliente assinou um termo de responsabilidade para intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos”, e que, sendo ela uma advogada, sabia dos riscos inerentes à intervenção cirúrgica.

Na sentença - sujeita a apelação ao TJ-MG - o magistrado ressaltou que os males sofridos pela advogada ocorreram de “erro médico na execução da cirurgia, não envolvendo o corpo de auxiliares, equipamentos das salas de cirurgia, ou ocorrência de infecção hospitalar". Desse modo, “não se pode imputar qualquer responsabilidade à clínica ou ao hospital”, justificou o magistrado.

Dessa forma, julgou procedente a ação de indenização e condenou a médica ao pagamento de R$ 100 mil reais, a título de reparação por danos morais. O pedido de danos emergentes não foi acolhido, "uma vez que este tipo de dano tem que ter relação direta com a diminuição do patrimônio da vítima em decorrência do dano causado pela cirúrgica". ( Proc. 0024.04261531-0).

  
  

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