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Direito Médico – Minutos vol. III

O “MINUTOS” de Direito Médico é um sucesso no meio médico e até fora do meio médico.

Quase que diariamente, recebo pedidos de esclarecimentos e sugestões de assuntos de colegas da Medicina (formados ou em formação) e de juristas.

Procuro responder a todos, com celeridade, mas sempre com a máxima cautela de jamais “municiar” não médicos contra os esculápios.

O Direito da Saúde e o Direito Médico são as bolas da vez… os assuntos da moda… “vocações” recém-descobertas por advogados, quase sempre contra médicos.

Alguns juristas estão procurando mercado, se dizendo especialistas em Direito Médico – defesa médica. Outra vertente desse mercado cada vez mais ávido e competitivo.

Se dizer especialista em Direito Médico, quase sempre significa a conclusão de um curso de alguns meses, muitas vezes on line e/ou de finais de semana. Formalmente e na teoria podem até serem especialistas, mas esse conhecimento está bem longe de conhecimento teórico e prático necessário para atuar com desenvoltura mínima na área, que exige muitos anos, de efetiva atuação prévia na área jurídica e também na área médica.

A série MINUTOS tem a precípua finalidade de difundir um pouco esse conhecimento e visa auxiliar os colegas já especialistas do Direito Médico, que atuam na defesa médica e, principalmente para os colegas médicos.

O autor já tem 30 anos de atuação na área médica com cinco Registros de Qualificação de Especialistas (RQE) em áreas clínicas e cirúrgicas, além de mais de 20 anos de atuação advogando em Direito da Saúde, principalmente, em Direito Médico, por todo o Brasil – pessoalmente ou por meio de parcerias jurídicas, sempre em defesa profissional.

O “MINUTOS” segue a linha de responder as principais dúvidas e angústias dos médicos em sem trabalho diário.

Já são dezenas de semanas de temas dominicais das mais variadas complexidades, mas todos essenciais ao bom médico e aos adequados fundamentos técnicos, éticos e jurídicos na prática médica.

Semanalmente são postados no youtube, vídeos curtos (que raramente ultrapassam dez minutos) para esclarecer à categoria médica, a fim de que cada colega conheça as normas que regem a sua profissão e, assim, possa ele mesmo, na imensa maioria das vezes, atuar de forma defensiva e proativa, antecipando-se a eventuais problemas com pacientes, familiares, instituições de saúde e autoridades, a fim de minimizá-los ou até evitá-los.

OS vídeos são previamente revistos e roteirizados. O que consta nesse livro, são os roteiros de temas atemporais de todos os domingos do ano de 2023.

No “transplante” dos roteiros da linguagem oral em primeira pessoa, para a linguagem impessoal, escrita, em terceira pessoa, por óbvio foram feitos alguns ajustes redacionais para tornar a leitura mais direta e palatável, mas todo o conteúdo discutido nos vídeos está rigorosamente contemplado e que, como não poderia deixar de ser, aborda vários assuntos indispensáveis ao conhecimento médico e até de juristas.

Em 2022, lancei a obra Direito Médico – Temas da Série Minutos – Ano I / Volume I, que contém os 57 (cinquenta e sete) roteiros dos vídeos (cinco do ano de 2020 e 52 do ano de 2021), abordando os mais variados assuntos essenciais à prática médica do dia a dia.

Em 2023, seguindo a mesma linha editorial, editei a obra Direito Médico – Temas da Série Minutos – Ano II / Volume II, que contém os 52 (cinquenta e dois) roteiros dos vídeos do ano de 2022.

Agora em 2024, mantenho a mesma linha editorial de sucesso. Apresento-lhes a obra Direito Médico – Temas da Série Minutos – Ano III / Volume III, que contém os 54 (cinquenta e quatro) roteiros dos vídeos do ano de 2023, um de cada domingo e um como edição extra dada a importância, que foi a nova regulamentação da publicidade médica.

As análises embora objetivas e diretas são exaustivamente fundamentadas em extensa bibliografia, que repousa ao final do livro, para que os mais interessados possam consultar, se assim desejarem.

Eis o livro. O volume III da coletânea de temas do terceiro ano da série MINUTOS de Direito Médico

Na certeza de que, no futuro, mais temas serão sugeridos pelo público interessado e que mais edições ainda virão.

Nos anos seguintes, teremos volumes adicionais com os respectivos temas apresentados em cada ano. 

Como já dito na apresentação do livro anterior, a priori, o objetivo é fazer esse trabalho por cinco anos, período em     que acreditamos atender praticamente boa parte das principais dúvidas médicas, mas, a depender da demanda dos colegas, esse prazo certamente pode ser elastecido.

            Tenho a certeza de que a presente obra será útil como forma de consulta rápida para os principais questionamentos médicos; acredito ainda que o estudo atenderá aos anseios de conhecimento teórico e prático não somente dos médicos, mas também para dos estudantes de Medicina e até dos acadêmicos de Direito e juristas.