Assistência jurídica a profissionais de saúde, especialmente médicos, dentistas, profissionais de saúde em geral, clínicas e hospitais, que estejam envolvidos em litígios judiciais, éticos ou administrativos direta ou indiretamente relacionados ao exercício profissional.
Médico (CREMEC 6075) e Advogado (OAB/CE 15476) com 25 anos de experiência;
Especialista em diversas áreas da Medicina: Cirurgia Geral (RQE 1608); Cirurgia Plástica (RQE 2004); Medicina do Trabalho (RQE 9267); Medicina Legal e Perícias Médicas (RQE 12000) e Especialista em Auditoria em Saúde, Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto/Conselho Federal de Medicina, Pós-graduando em Nutrologia.
Atendimento personalizado Online ou Presencial.
Atuação em todo território nacional;
Atuação preventiva, compliance médico, compliance hospitalar, defesa e repressiva.
Dezenas de artigos e livros publicados na área de Direito Médico e da Saúde.
Edmilson Barros atua reprimindo e diligenciando para a punição desses criminosos.
Se a sindicância ou o processo for ao Conselho de Medicina, durante o trâmite ele é integralmente sigiloso. A depender da penalidade definitiva aplicada, ela pode vir a se tornar pública. Por sua vez, os processos judiciais, em regra, são públicos, havendo a possibilidade de conseguir o sigilo dependendo da matéria em litígio e dos dados sensíveis e imagens desnudas do paciente que devem ser mantidos confidenciais e/ou sob sigilo.
Os Conselhos de Medicina fazem as comunicações pelos Correios, via AR ou telegrama. No entanto, a intimação eletrônica tornou-se uma opção, distribuída via WhatsApp ou e-mail cadastrado na autarquia. Nos processos judiciais cíveis ou criminais a comunicação, de forma ordinária, é feita pelo correio ou por oficial de justiça. Em processos administrativos, normalmente o fato é comunicado ao médico por seu superior hierárquico.
Em geral, irá constar no teor da comunicação, mas importante saber que toda apuração por suposta infração ética, necessariamente é precedida de uma sindicância.
O ideal é procurar um advogado o mais breve possível, uma vez que os prazos para responder a qualquer procedimento que tramita junto aos conselhos é em dias corridos, ou seja, sábados, domingos e feriados são contados.
