DIREITO TRIBUTÁRIO LIGADOS A ÁREA MÉDICA

Direito tributário médico

ÁREA DE ATUAÇÃO

Assistência jurídica a pacientes com DOENÇAS GRAVES, diante das adversidades ligadas à vida, à saúde e à integridade física e moral.

Aborda análise e orientação jurídica prática e personalizada sobre os temas específicos para pacientes com as seguintes doenças legalmente consideradas como graves:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação Mental
  • Neoplasia Maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Esclerose múltipla
  • Hepatopatia Grave
  • Cardiopatia Grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose Anquilosante
  • Nefropatia Grave
  • Estado avançado da doença de Paget
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
  • Contaminação por Radiação
  • Acidente Vascular Cerebral (AVCs)
  • Abdome agudo cirúrgico
Direito tributário ligado a área médica

A abordagem especializada se inicia com a prévia análise de toda documentação médica para qualificar ou não a doença como grave. Uma vez estabelecida a gravidade exigida, é feita orientação personalizada sobre cada situação. A estratégia traçada tem como objetivo agilizar ao máximo a eventual concessão do direito buscado.

Em caso de o pedido administrativo já ter sido negado, analisamos o caso e elaboramos o recurso administrativo ou já ingressamos com a ação judicial cabível para obter os benefícios legais previstos para cada doença.

NOSSOS DIFERENCIAIS

  • Experiência na área de direitos dos pacientes há mais de 20  anos em todo o Brasil
  • Múltiplas especialidades em Medicina e em Direito
  • Larga experiência no assunto tanto na esfera médica quanto jurídica, inclusive com especialização em Direito Tributário, área que ampara grande quantidade de benefícios como isenção de tributos (IPI, imposto de renda, IPVA, etc.)

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