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Direito dos pacientes com neoplasia maligna – Câncer

Se você ou um ente querido está lidando com uma doença grave, saiba que há muitos direitos e benefícios destinados a apoiar o paciente e/ou familiar durante este período difícil. 

Este e-book foi elaborado para fornecer informações claras e práticas sobre esses direitos e como você pode acessá-los.

Bem-vindo ao e-book “Direitos dos Pacientes com Câncer”, uma obra que busca esclarecer de forma clara e acessível os direitos fundamentais daqueles que enfrentam doenças graves como a NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

Este livro foi elaborado com base na minha ampla experiência como advogado especialista em Direito Tributário, Direito Médico e da Saúde, e como médico especialista em Medicina Legal, Perícia Médica e Auditoria Médica, tendo prestado serviços por anos, para as maiores instituições do país, como na Perícia Médica Federal/INSS (desde 1998), Serviço de Verificação de Óbitos – SVO/Fortaleza e diversas empresas públicas e privadas.

Estou aqui para auxiliar você e assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados. Ao longo da minha carreira, percebi a necessidade urgente de consolidar informações precisas e fidedignas para pacientes, familiares e médicos, especialmente em momentos tão delicados e desafiadores.

O OBJETIVO DO LIVRO

É importante salientar que este livro não pretende esgotar o assunto. Nosso objetivo é fornecer um norte informativo básico; uma orientação inicial para que pacientes e seus familiares possam navegar pelos complexos meandros dos direitos legais em saúde. 

Conhecer e usufruir dos seus direitos é um passo importante para os pacientes que já estão fragilizados física e emocionalmente devido à doença.

O paciente/familiar deve consultar advogados especialistas em Direito Tributário, Direito Médico e da Saúde, e que também sejam médicos especialistas em Medicina Legal, Perícia Médica e Auditoria Médica para uma análise detalhada do caso e assessoria/consultoria desde a escolha dos documentos médicos, incluindo prontuários, o conteúdo redacional dos laudos e atestados a serem entregues ao paciente, até a concessão final do benefício garantido em lei.

DIREITOS ESPECÍFICOS E GARANTIAS

Pacientes com doenças graves como a NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) têm direito a uma série de benefícios que incluem desde o atendimento e custeio pelo SUS até a assistência por operadoras de saúde. A título de exemplo, dentre os direitos apresentados estão:

  • Atendimento médico, exames e procedimentos.
  • Transporte adequado e identificação correta dos profissionais.
  • Sigilo e o direito à informação completa, clara e acessível.
  • Consentimento livre e esclarecido.
  • Acesso ao prontuário e fichas.
  • Continuidade de assistência multidisciplinar.
  • Direitos legais (tributários e administrativos) que frequentemente não são divulgados adequadamente pelo Poder Público.

A HUMANIZAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO

A humanização do atendimento ao paciente é um campo vital do Direito do Paciente. A luta pela sobrevivência é árdua e pode resultar em perdas significativas de saúde e cidadania, além das dificuldades de manter um emprego e acessar benefícios como planos de saúde e seguros de vida. 

O desconhecimento dos direitos agrava os custos emocionais, físicos e financeiros. É aí que entra a figura do médico assistente como educador, informador e garantidor dos direitos e do bem-estar dos seus pacientes.

Com minha experiência consolidada como advogado especialista em Direito Tributário, Direito Médico e da Saúde, e médico especialista em Medicina Legal, Perícia Médica e Auditoria Médica, meu objetivo é facilitar o entendimento e a aplicação desses direitos, proporcionando um impacto positivo na vida dos pacientes e de suas famílias. 

Este livro é destinado a médicos, pacientes, familiares e cuidadores, oferecendo informações essenciais que podem transformar momentos de crise em oportunidades de efetivo recomeço.

Facilitar o pedido e reconhecimento administrativo dos direitos é fundamental para evitar a via judicial, especialmente considerando a fragilidade física, emocional e financeira dos pacientes. 

Se você, paciente, acredita que tem direito a algum benefício, não desista – lute até o fim. Procure um advogado especializado que possa orientá-lo e ajudá-lo a garantir seus direitos, seja por via administrativa ou judicial. 

Organize todos os documentos indicados e busque sempre a melhor orientação. Este livro é um passo essencial para informar, capacitar e apoiar pacientes e seus entes queridos em suas jornadas de recuperação e reivindicação de direitos.

O livro não está a venda. Quem desejar o livro, deve solicitar no WhatsApp 85 991045262, que o mesmo será enviado gratuitamente.