Ética e Integridade no Serviço Público, de Edmilson de Almeida Barros Júnior, é um guia completo para transformar princípios em decisões diárias corretas, transparentes e defensáveis. Feito para quem estuda ou atua no setor público, o livro traduz a norma em prática: como decidir sob pressão, registrar com rastreabilidade, evitar nulidades e sustentar escolhas perante controle interno, órgãos de fiscalização e sociedade.
O conteúdo percorre, de forma clara e aplicada, os pilares da ética administrativa e suas bases legais: princípios LIMPE (art. 37 da Constituição), Código de Ética do Servidor (Decreto 1.171/1994), Sistema de Gestão da Ética (Decreto 6.029/2007), Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8.112/1990), Improbidade Administrativa e sua reforma (Lei 8.429/1992 c/ Lei 14.230/2021), Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013), Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Política de Governança (Decreto 9.203/2017), Comissões de Ética e Código de Conduta da Alta Administração.
Aborda ainda assédio moral e sexual, ética digital, condutas vedadas em período eleitoral, governança e uso responsável de recursos. Para além da teoria, a obra entrega ferramentas de implementação imediata: checklists para evitar falhas formais, mapas mentais para revisão rápida, fluxos de decisão, casos reais, roteiro de sindicância e PAD, prazos e modelos de registros que dão sustentação jurídica às decisões.
Cada capítulo indica o que fazer e o que evitar, como identificar e tratar conflitos de interesses, quando publicizar atos, como responder pedidos da LAI e como equilibrar eficiência com impessoalidade. Para quem é: concurseiros que querem ganhar tração na prova e base sólida para a carreira; servidores e gestores que buscam previsibilidade decisória, redução de riscos e reputação institucional; estudantes e profissionais de Direito, Administração e Gestão Pública que precisam de um manual confiável para consulta de mesa.
O resultado é atuação tecnicamente correta, juridicamente segura e moralmente exemplar — com transparência, responsabilidade e foco no interesse público. Tenha este livro por perto: ele acelera sua aprovação e sustenta uma prática pública íntegra, eficiente e respeitada.
